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Nº 7049
Decretos
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Data:
08/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre restrição de funcionamento de segmentos comerciais, decreta toque de recolher com vistas a fomentar o combate ao ‘Novo Coronavírus COVID-19’, e dá outras providências.”
Nº 7029
Decretos
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Data:
27/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a retomada, com restrições, de atividades educacionais presenciais no contexto da pandemia de COVID-19 em Andradina e dá outras providências.”
Nº 7028
Decretos
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Vínculos
Data:
27/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera e prorroga disposições do Decreto n.º 6.991, de 28 de agosto de 2020, no âmbito das medidas de flexibilização das atividades econômicas, e dá outras providências.”
Nº 7026
Decretos
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Data:
26/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Regulamenta em âmbito municipal os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos na forma prevista na Lei Federal nº 14.017, de 29/06/2020 – regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17/08/2020 – e que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020.”
Nº 7017
Decretos
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Vínculos
Data:
09/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ Prorroga disposições do Decreto n.º 6.991, de 28 de agosto de 2020, no âmbito das medidas de flexibilização das atividades econômicas, no contexto da pandemia de COVID-19.”
Nº 7011
Decretos
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Vínculos
Data:
26/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revoga o art. 2º do Decreto n.º 7.010, de 25 de setembro de 2020, para suspender temporariamente a realização de som ao vivo em restaurantes e lanchonetes.”
Nº 7010
Decretos
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Vínculos
Data:
25/09/2020
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
“Altera e prorroga disposições do Decreto n.º 6.991, de 28 de agosto de 2020, no âmbito das medidas de flexibilização das atividades econômicas, autoriza som ao vivo em restaurantes e lanchonetes e dá outras providências.”
Nº 6999
Decretos
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Vínculos
Data:
11/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera e prorroga disposições do Decreto n.º 6.991, de 28 de agosto de 2020, no âmbito das medidas de flexibilização das atividades econômicas, e dá outras providências”.
Nº 7000
Decretos
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Data:
11/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a retomada de atividades educacionais presenciais no contexto da pandemia do COVID-19 em Andradina, e dá outras providências.”
Nº 6991
Decretos
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Vínculos
Data:
28/08/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre restrição de funcionamento de segmentos comerciais, reinstitui toque de recolher com vistas a fomentar o combate ao COVID-19’, e dá outras providências.”
Nº 6987
Decretos
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Data:
21/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Atualiza horário de funcionamento de comércio, shoppings e supermercados, altera os horários de cobrança de tarifa nas vagas de estacionamento rotativo e dá outras providências.”
Nº 6981
Decretos
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Data:
10/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião, durante a emergência sanitária do COVID-19, e dá outras providências.”
Nº 6980
Decretos
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Data:
07/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre medidas de reabertura gradual de academias, escolas de natação e outros estabelecimentos privados nos quais se pratique atividade física.”
Nº 6969
Decretos
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Vínculos
Data:
17/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a revogação dos Decretos Municipais que especifica e dá outras providências no âmbito do enfrentamento da pandemia de COVID-19.”
Nº 6967
Decretos
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Vínculos
Data:
14/07/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
“Atualiza e prorroga disposições dos Decretos n.º 6.961, de 29 de junho de 2020, e n.º 6.963, de 3 de julho de 2020, no âmbito das medidas de enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências.”
Nº 6963
Decretos
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Data:
03/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera dispositivos do Decreto n.º 6.961, de 29 de junho de 2020, no âmbito das medidas de restrição de horários dos estabelecimentos comerciais, altera os horários de cobrança de tarifa nas vagas de estacionamento rotativo e dá outras providências”
Nº 6953A
Decretos
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Vínculos
Data:
13/06/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre medidas de reabertura gradual de academias, escolas de natação e outros estabelecimentos privados nos quais se pratique atividade física.”
Nº 6919
Decretos
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Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 54.800,00 (cinqüenta e quatro mil e oitocentos reais).”
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 16:25
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